logo da conderm Experiência de Planos Diretores Participativos em Pernambuco

Plano DiretorExperiênciaCenário AtualPlano Diretor Participativo Saudável

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A Fundação de Desenvolvimento Municipal, no ano de 2000, hoje Agência CONDEPE/FIDEM, adotou um instrumento urbanístico chamado “Planta Diretora” que teve como objetivo o controle do uso e ocupação do solo na zona urbana, em complementação as legislações urbanísticas básicas locais.

 

Com este instrumento urbanístico, considerando que o Estado de Pernambuco possui 184 municípios e o Distrito Federal de Fernando de Noronha, foram elaboradas 08 (oito) Plantas Diretoras na Região de Desenvolvimento Metropolitana e 02 (duas) na Região de Desenvolvimento do Agreste Central.

 

Em 2001, com o Estatuto da Cidade, o referido instrumento foi adaptado para atender normas e procedimentos da nova lei e a partir daí, a Agência CONDEPE/FIDEM, deu continuidade ao seu trabalho dando suporte técnico e financeiro ao processo de planejamento territorial na elaboração de Planos Diretores Participativos Municipais.

 

Até 2007, a Agência apoiou 32 (trinta e dois) Planos Diretores Participativos nas diversas Regiões de Desenvolvimento, com recursos estaduais. Encontra-se em processo de elaboração, nesta Agência, os Planos Diretores de Tupanatinga, Pedra e Buíque, na RD do Agreste Meridional e os dos Municípios Saudáveis de Barra de Guabiraba, Camocim de São Félix e São Joaquim do Monte, no Agreste Central, perfazendo um total de 38 (trinta e oito) Planos Diretores.