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 REVISÃO DE PLANOS DIRETORES

·         Demandas

 

A autarquia atende à demandas frequentes para apoiar tecnicamente a elaboração/revisão de Planos Diretores dos municípios das diversas Regiões de Desenvolvimento (RDs). A planilha em anexo indica a situação dos municípios com obrigatoriedade de realizarem este instrumento.

 

·         Suporte Metodológico

 

Esta forma de apoio de suporte metodológico pode ser realizada de acordo com as necessidades do município. A Agência Condepe/Fidem apoia tanto os municípios que pretendem contratar empresas, quanto aqueles que decidam elaborar com equipe técnica própria.

 

§  Experiência em Taquaritinga do Norte

 

Em 2017, a Agência CONDEPE/FIDEM inaugurou uma nova forma de trabalhar com os municípios, apoiando tecnicamente a elaboração da revisão do Plano Diretor do município de Taquaritinga do Norte.

O trabalho teve início através de reunião entre as equipes municipal, para coordenação do processo e da própria instituição, onde ficou acordado o passo a passo para o início dos trabalhos.

Foi firmado o convênio de cooperação técnica com o município. A partir daí, passou-se a construir a metodologia para a elaboração da revisão do Plano Diretor, tendo como foco principal, o processo participativo. Em seguida, foi dado continuidade ao processo de construção do Plano, promovendo o fortalecimento institucional, através da capacitação de servidores municipais que passam a ser protagonistas nesta nova forma de gestão. Com efeito, essa participação assegurou a representatividade e legitimidade do resultado obtido e ao mesmo tempo, constituiu oportunidade pedagógica e de mobilização para os vários segmentos da sociedade local. Este processo sofreu descontinuidade devido as eleições municipais em 2020, tendo sua conclusão em 2021.

Como consequência dessa experiência exitosa em Taquaritinga, a equipe da Agência Condepe/Fidem, recebeu da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Voto de Aplauso em 12 de junho de 2021, pela relevância do trabalho realizado. Ainda decorrente deste apoio vários produtos foram elaborados: Cartilha e Livreto Síntese do Plano. (Volumes em Anexo)

 

 

§  Experiência de Brejo da Madre de Deus e Bonito

 

Em 2021, a Agência CONDEPE/FIDEM recebeu a demanda para dar suporte técnico à elaboração da revisão dos Planos Diretores Municipais de Brejo da Madre de Deus e Bonito, integrantes da Região de Desenvolvimento do Agreste Central, e vem dando orientações metodológicas participativas, através de reuniões técnicas, apresentações, capacitações, entre outras.

Para revisão destes planos foram seguidas todas as etapas:

§  Reunião com os prefeitos municipais e convênio de cooperação técnica, firmado entre esta Agência e os Municípios, onde são elencadas as atribuições de cada conveniado;

§  Apoio à mobilização e sensibilização de gestores municipais para realização de Fórum de Lançamento;

§  Apoio à realização do Fórum de Lançamento e Formação do Núcleo Gestor e sua capacitação;

§  Diagnóstico (Leitura Técnica e Comunitária);

§  Diretrizes e Ações Estratégicas;

§  Propostas e Projeto de Lei.

 

O compromisso da Agência é orientar a realização de todo processo metodológico participativo. A equipe técnica protagonista na elaboração da revisão do plano será reflexo dos anseios dos cidadãos dos munícipios, conforme estabelecida no Estatuto da Cidade.