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CONDEPE/FIDEM PARTICIPARÁ DE ENCONTRO NACIONAL DE RMs

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Publicada em: 25 / 04 / 2022

 

Entidades metropolitanas em Brasília querem fortalecimento destes  territórios

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – Condepe/Fidem, estará presente na 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas - Fnem, que ocorre nestas terça-feira (26) e quarta-feira (27), em Brasília. Os representantes das instituições metropolitanas que participarão do Fórum cumprirão ampla agenda, pois também estão previstos encontros nos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional (MDR) e no Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros.

O objetivo desta articulação é de fomentar a pauta metropolitana em nível nacional, promovendo a valorização do planejamento e gestão através de políticas de desenvolvimento urbano e regional. Uma “Carta Aberta” assinada pela diretoria do Fnem, tratando da importância do fortalecimento da gestão das RMs em todo o País, será distribuída nas instituições públicas e da sociedade civil em todo o País.  O diretor de Governança Metropolitana Interfederativa da Agência Condepe/Fidem, Luiz Quental Coutinho, representará o estado de Pernambuco e, está articulando uma agenda paralela com prefeitos de municípios pernambucanos e deputados federais para tratar deste tema.

Já confirmaram presença no evento, além da Agência Condepe/Fidem : A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Minas Gerais – RMVA);  Instituto Rio Metrópole; Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul, de Imperatriz, Maranhão); Agência Executiva Metropolitana de São Luis (Maranhão); Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec); Agência Executiva Metropolitana de Sorocaba (São Paulo); e, Instituto Jones do Santos Neves (IJSN , Vitória, Espirito Santo). A presidente do Fnem, diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa convida a sociedade brasileira e as instituições e órgãos públicos de todos os níveis federativos que atuam no âmbito das questões relativas ao desenvolvimento metropolitano e às Funções Públicas de Interesse Comum para “a interlocução, a articulação e a coordenação interfederativa e intersetorial consideradas indispensáveis para a gestão compartilhada dos temas metropolitanos”.

A abertura da reunião ordinária, em formato híbrido, será realizada amanhã (26), a partir das 11 horas, no escritório de representação do Governo do Paraná, no centro da cidade.  Às 14 horas, será realizada uma reunião com o subsecretário  de Planejamento da infraestrutura subnacional do Ministério da Economia, Fábio Ono. A partir das 16 horas, o encontro no TCU será com  o ministro Antonio Anastacia (responsável pela estruturação da legislação em vigor que disciplina a governança da RM de Belo Horizonte).

Na quarta-feira (17), as 11 horas, está previsto um encontro presencial entre os representantes das entidades metropolitanas. A tarde, as 15 horas está agendada uma reunião com o líder da Presidência na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros; as 16 horas a movimentação segue para o  Congresso Nacional, onde tratam do tema com o Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco. Já às 17h, está previsto o evento no MDR. A Fnem quer fortalecimento os sistemas gestores das RMs, para que as Regiões Metropolitanas fiquem estruturadas e sustentáveis com : Mobilidade urbana, transporte coletivo, infraestrutura urbana, recursos hídricos, habitação, abastecimento de água, saneamento ambiental, destinação final de resíduos sólidos e uso e ocupação do solo.