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Condepe/Fidem participa de encontro de Entidades Metropolitanas Brasileiras

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Publicada em: 24 / 05 / 2021

 

 

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem participou na sexta-feira, (21), do encontro de Entidades Metropolitanas Brasileiras. O evento ocorreu através de videoconferência e reuniu cerca de 30 representantes de entidades ligadas a trabalhos em regiões metropolitanas em todo o País, entre eles Recife, Maceió, Rio de Janeiro, Sorocaba, Baixada Santista.

 

A reunião foi promovida pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), com o objetivo de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas. Também teve o intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas.

 

Entre as pautas em discussão, o encontro fomentou a integração das entidades metropolitanas, além de intercambiar iniciavas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional.

O evento foi coordenado pela diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa. Ela falou que o encontro oportunizou o fortalecimento das entidades e das instituições públicas com atuação nas regiões metropolitanas “esperamos que seja um passo para a consolidação de uma rede de estimuladores do desenvolvimento metropolitano no Brasil”, ressalta a diretora.

 

As entidades participantes puderam expor de forma rápida os trabalhos que vêm realizando em suas regiões metropolitanas, a exemplo, da Condepe/ Fidem, da Agência Metropolitana da Baixada Santista, da Agência da RM de Maceió e do Instituto Rio Metrópole. Também estavam presentes representantes das entidades metropolitanas de Vitória (ES),  Salvador, Aracaju, entre outros.

 

Os diretores da Condepe/Fidem, Luiz Quental Coutinho e Sônia Calheiros falaram sobre o Sistema Gestor Metropolitano de Recife, uma das mais antigas do Brasil, afirmando que ao longo dos anos, passou por diversos ajustes tanto no sistema gestor quanto no seu território até o modelo atual. “Hoje o sistema gestor está atualizado, de acordo com o Estatuto da Metrópole, e consolidamos o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RM Recife – PDUI - Recife. Estamos concluindo o projeto de Lei para ser aprovado no Conselho Deliberativo e enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador”, enfatiza Luiz Quental Coutinho. A Condepe/Fidem é o órgão consultivo e secretaria executiva do SGM, além de gerir o Funderm, Fundo de recursos.

 

O Instituto Rio Metrópole mostrou detalhes de seu sistema gestor metropolitano e do processo de captação de recursos para a execução de ações do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da RM do Rio de Janeiro - Pedui. Existe um Fundo de Desenvolvimento, com orçamento especial, que é vinculado ao Conselho deliberativo e possui a finalidade de dar suporte financeiro às despesas de custeio e de investimento da RM, incluído as despesas do Instituto, que é o órgão executivo da RM. 

 

A próxima reunião das entidades está marcada para ocorrer em Junho. Dentre as pautas que serão debatidas constam uma plenária de restituição do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM), e realização de trocas técnicas nos eixos temáticos sobre saneamento, regularização fundiária, mobilidade, parcelamento do solo, entre outros.

 

Restituição do FNEM

 

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.