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O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, fez, nesta terça-feira (23), a abertura da reunião online com gestores dos municípios metropolitanos. O evento foi promovido para compartilhamento do conteúdo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI-RMR) produzido até o momento, dando acesso destas informações às equipes municipais que estão iniciando a gestão neste ano. Também foram colhidas  contribuições e esclarecidas dúvidas de cada um deles.

 

O evento foi transmitido do auditório do prédio da Controladoria Geral e foi promovido pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). O encontro contou com a presença de gestores municipais e representantes do Governo do Estado. O plano é o instrumento que estabelece, com base no processo permanente de planejamento, as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes da RMR, em conformidade com o Estatuto da Metrópole.

 

A conclusão dos trabalhos foi adiada em decorrência da pandemia. O secretário destacou que o fato possibilitou que estas novas equipes contribuam com o plano. “Temos a oportunidade de concluir o trabalho de elaboração deste documento já com a contribuição destes novos gestores. Além disso, com o avanço no processo de recuperação fiscal, o Estado conseguiu obter junto ao Governo Federal a reclassificação de sua condição para poder voltar a postular financiamentos e recuperação de sua capacidade de investimento nos próximos anos, o que vai ajudar a executar ações previstas no plano”, enfatizou.

 

Além do secretário, estavam presentes fisicamente no encontro, a secretária executiva da Seduh, Raquel Pontes, a presidente da Agência Condepe/Fidem, Sheilla Pincovsky, e os diretores da entidade, Sônia Calheiros e Luiz Quental Coutinho, além de diversos técnicos. De forma online participaram representantes de 11 das 14 prefeituras metropolitanas: Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. Também participaram representantes de entidades governamentais, entre elas a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro, e secretária executiva de Meio Ambiente, Inamara Melo.

 

ENCONTRO 

Na reunião, os participantes tiveram oportunidade de conhecer o passo a passo da elaboração do PDUI-RMR até hoje. Foi apresentado um histórico da execução do plano, iniciado em maio de 2019, definindo o processo de consulta através das audiências com a participação das administrações municipais, do governo estadual e das diversas representações da sociedade civil. 

 

Sheilla Pincovsky disse que foram realizadas, entre junho e julho de 2019, 15 audiências (na época o município de Goiana ainda integrava a RMR) em cada um dos municípios metropolitanos para discutir, aprofundar e complementar o diagnóstico e obter as proposições da comunidade metropolitana. 

 

Já em janeiro e fevereiro de 2020, foram realizadas as audiências regionais para apresentação e discussão das propostas de diretrizes e ações  estratégicas para a RMR, nos campos de atuação das funções públicas de interesse comum. Os vários documentos e as apresentações que compuseram o plano podem ser acessados no site da entidade www.pdui-rmr.pe.gov.br.

 

Finalizando o encontro, Sheilla Pincovsky acentuou o papel de articulador e colocou a entidade à disposição das prefeituras, no sentido de apoio técnico, não apenas no caso do PDUI, mas de outros trabalhos, entre elas a elaboração dos Planos Diretores (que devem estar integrados ao PDUI). “Contribuímos com a nossa visão sistêmica, que é a riqueza de um planejamento territorial”, ressaltou a gestora estadual.

 

O PDUI-RMR se desdobrará num Plano de Ação a cada ano, a ser construído pelas Câmaras técnicas do Sistema Gestor Metropolitano, que são  integradas por representantes dos 3 níveis de governo e da sociedade civil vinculados a cada temática. Este plano deve ser concluído ainda no primeiro semestre deste ano. Uma destas reuniões temáticas será realizada no dia 08 de março, e será promovida pela Secretaria de Meio Ambiente (Semas). Será uma oportunidade para construção do nascedouro da Câmara Técnica de Sustentabilidade Ambiental Metropolitana.

 

O representante de São Lourenço da Mata, Fernando Dias, registrou que considera o PDUI-RMR um importante instrumento de trabalho e apontou que uma das ações a ser enfocada deve ser a desconcentração do desenvolvimento, direcionando ações para a região oeste metropolitana. 

 

Já Silvia Cordeiro, Secretária da Mulher, lembrou que o PDUI foi construído de forma estrutural com a ampla participação social e que tem interface com o Plano Metropolitano das Mulheres. Maurício Pina, do Consórcio Grande Recife, mostrou-se satisfeito com o fortalecimento das questões metropolitanas. Ele afirmou que vem trabalhando no processo avançado de revisão do consórcio com a realização de cinco lotes de licitação. A pesquisa será realizada pela ANTT, e tem o objetivo de gerar novas redes e melhorar a condição de deslocamento da RMR. 

 

Ubirajara Lopes, representante da Prefeitura da Cidade do Recife, destacou a aprovação do Plano Diretor da cidade, sobretudo com relação à mobilidade e ao uso e ocupação do solo, que adota o viés conceitual do PDUI-RMR, no que se refere à expansão das cidades. Para ele, o plano deve rever os cenários sociais e econômicos devido à pandemia.