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Levantamento redefine a linha divisória entre Pernambuco e Bahia

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Publicada em: 24 / 08 / 2019

 

Após a conclusão de estudos específicos, representantes de equipes técnicas de entidades de Pernambuco e da Bahia se reuniram para discutir uma proposta para atualização do traçado dos limites interestaduais entre os dois estados. O encontro aconteceu esta semana na sede da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). O documento final será encaminhado para as Assembleias Legislativas onde deverá ser analisado.

 

A reunião foi coordenada pelo diretor de Estudos e Pesquisas da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, e contou com a participação de representantes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria da Casa Civil, das Procuradorias Geral dos dois Estados, da Assembleia legislativa da Bahia e da prefeitura municipal de Juazeiro, entre outros.

 

O estudo partiu de uma demanda recebida pelo IBGE oriunda do Ministério Público de Pernambuco, para que fosse materializada a linha divisória entre os estados visando identificar os proprietários das ilhas localizadas no Rio São Francisco, principalmente as localizadas entre os municípios de Petrolina e Juazeiro. O órgão federal firmou convênio de cooperação técnica com os órgãos estaduais responsáveis por este tipo de estudo, a Agência Condepe/Fidem e a SEI/BA, para a realização dos estudos técnicos, que foram realizados nas partes terrestre e fluvial. O trajeto total percorrido foi de 600 quilômetros por terra e por via pluvial.

 

Segundo Maurílio Lima a nova linha traçada detalha com maior precisão o território, inclusive pelo uso de equipamentos cartográficos de alta precisão. “Tudo foi acordado entre as equipes técnicas e órgãos federais, estaduais e municipais que acompanharam o levantamento e o traçado realizado. Os dados serão usados pelo IBGE no próximo censo”, disse o diretor.

 

Já o coordenador de estudos territoriais do IBGE, Roberto Tavares, afirmou que o estudo foi realizado de uma forma muito técnica, com o propósito de retratar a realidade local, analisando informações para que possibilitem a população a exercer a sua plena cidadania. “Muitas vezes essas populações limítrofes não tem a assistência relacionada ao território ao qual elas pertencem. O importante é delimitar o que já acontece na prática, saber se a população se identifica como Bahia ou como Pernambuco. Quem assiste com o posto de saúde, escola, assistência social”, comentou o coordenador.

 

No levantamento, foram levados em conta aspectos como o Cadastro Ambiental Rural, zoneamento ecológico, arrecadação de tributos, população estadual e municipal, entre outros. O superintendente de Assuntos Parlamentares do legislativo baiano, suplente de deputado Bira Coroa, relatou que este é um trabalho de sucesso para as questões de limites interestaduais. “Estamos trabalhando com afinco para resolver as questões de limites interestaduais. É muito importante essa parceria entre os poderes. Mostra a disposição política em solucionar as pendências”. O assessor da prefeitura de Juazeiro, na Bahia, Antônio Fernando Dantas parabenizou a iniciativa e destacou o diálogo entre os poderes.

 

Dentro da proposta concluiu-se, entre outros aspectos, que a Ilha do Rodeadouro pertence à Bahia, mas tem distribuição elétrica feita pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A do Massangano e Jatobá são de Pernambuco. Para Afrânio, foi usada a referência de divisor de águas e feitos alguns ajustes com as estradas existentes. O limite entre Afrânio e Petrolina também se serviu do divisor de águas. Somente na Ponta da Serra houve necessidade de ajuste em função da administração ali encontrada já ser de Petrolina. No trecho final do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, a linha divisória ficou ajustada pelos critérios de propriedade já definidos e registrados pela Codevasf.

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