Notícias

 Para dar andamento ao processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado da Região Metropolitana do Recife (PDUI-RMR), a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) vem articulando uma série de reuniões interinstitucionais e internas. A ação foi elencada como um dos principais desafios a serem desenvolvidos este ano pela entidade, juntamente com a revisão do projeto PE 2035 e a implantação efetiva da Governança Metropolitana. O PDUI vai apontar as metas dentro da pauta metropolitana que mobilize a atuação conjunta de diferentes atores direcionados ao desenvolvimento regional, incluindo a alocação de recursos.

Duas reuniões internas foram realizadas esta semana com a participação de técnicos que vão compor as equipes para a elaboração do PDUI, visando definir os próximos passos do trabalho. Já estão agendadas oficinas de trabalho internas, com a  participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh/PE).

Com o próximo encontro será intensificado o debate sobre as questões metropolitanas. Na programação, está prevista a apresentação dos planos existentes para este território (o que foi proposto e realizado); uma síntese do Diagnóstico preliminar; síntese da base documental por temática; e a apresentação de uma visão crítica dos desafios nos próximos 10 anos, priorizando as ações integradas. Entre eles, a distribuição equilibrada de equipamentos de serviços públicos, a ampliação do Grande Recife Consórcio de Transporte, a integração entre os modais e a implantação e gestão compartilhada dos aterros metropolitanos.

Também serão agendadas reuniões temáticas semanais com enfoque nas funções públicas de interesse comum aos municípios da Região Metropolitana do Recife, como ordenamento territorial, mobilidade urbana, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

PDUI - Os PDUIS foram instituídos pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 2015, que determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam estes planos até 31 de dezembro de 2021. Ele fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios. Futuramente os municípios que integram essas unidades territoriais deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras. Dentro da composição do atual Sistema Gestor Metropolitano, a Agência Condepe/Fidem foi constituída legalmente como Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), que vai traçar as políticas e diretrizes de desenvolvimento do território, no âmbito do CDM.

FORTALECIMENTO - Técnicos de todas as diretorias e gerências estão se engajando ao trabalho que fortalecerá institucionalmente a Agência. Entre as prioridades a serem trabalhadas pela entidade, também será tratado o desenvolvimento sustentável dos  aglomerados urbanos formados por Caruaru e entorno; Salgueiro/Serra Talhada e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE Petrolina/Juazeiro).