A implementação do Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos poderá ser um dos primeiros produtos da nova governança metropolitana da área do Recife. Conversa neste sentido ocorreu nesta terça-feira, 19, entre o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, o secretário executivo de Articulação Institucional e Captação de Recursos da Secretaria das Cidades- Secid, Nelson Menezes e técnicos das duas entidades, na sede da Agência na Boa Vista.

O secretário Nelson Menezes levou o planejamento do consórcio para a Agência Condepe/Fidem apreciar e analisar a possibilidade de ser incluído dentro do contexto deste novo Sistema Gestor Metropolitano, que vem sendo planejado pela entidade. Bruno Lisboa acenou positivamente para a ação da Secid, cujo objetivo é de melhorar as condições de saneamento, saúde pública e qualidade de vida para a população dos municípios do território e, consequentemente, do Estado. “É uma ação integrada para o território, onde iremos apoiar tecnicamente os prefeitos, depois disto o consórcio caminha por si mesmo”, comenta o presidente.

Bruno Lisboa informou que os técnicos da Agência Condepe/Fidem vêm se debruçando na elaboração de um modelo de governança metropolitana adequada ao Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015), que estabelece diretrizes metropolitanas para a gestão e execução das funções públicas de interesse comum, de forma conjunta entre Estado e municípios. O trabalho deve estar concluído no próximo mês e deverá ser encaminhado pelo governador Paulo Câmara para análise e aprovação da Assembleia Legislativa. Em seguida, já em novembro, deverá ser concluído o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). As duas entidades vão se reunir novamente para integrar as ações.

Na reunião, os técnicos da Secid, juntamente com a consultoria Carujo Junior, apresentaram detalhes do estudo relatando um breve histórico e as etapas que já foram desenvolvidas, além dos próximos passos (assinatura do protocolo de intenções, estatuto do Consórcio, formação de um sistema metropolitano de resíduos sólidos, entre outros). Dentre as próximas atividades está prevista a realização de um seminário com a participação de prefeitos e sociedade civil dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife : Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. Nelson Menezes disse que é importante a participação das prefeituras para que do encontro saia um documento territorial representativo e que a temática dos resíduos sólidos deve ser vista como uma questão metropolitana.

O Plano Estadual de Gestão Consorciada e Integrada de Resíduos Sólidos de Pernambuco tem como foco a gestão regionalizada e consorciada dos resíduos sólidos, adequando-se à Lei do Saneamento Básico e dos Consórcios.  “O estabelecimento do Consórcio é parte integrante da política de governo que almeja uma gestão integrada dos resíduos, potencializando os esforços para a resolução dos problemas desta atividade”, concluiu o gestor.